Processo 352990/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2014 14:07
Autuado em 23/04/2014 14:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5704/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5704/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
02/10/2014 Acórdão   5704/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
25/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Acórdão nº 5704/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8148/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 17:21 DP  
17/10/2014 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1780/2014 -
17/10/2014 10:09 STP Despacho Processual Diverso nº 166/2014 -
16/10/2014 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2268/2014 -
03/10/2014 13:08 STP Acórdão nº 5704/2014 -
19/09/2014 10:44 GCNB  
19/09/2014 10:03 STP Certidão de Sessão nº 682/2014 -
29/08/2014 14:43 GCNB  
28/08/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 12360/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
24/04/2014 14:52 DCE Instrução nº 220/2014 -
24/04/2014 06:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8148/2014 -

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